{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2023-08-27T19:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-27T19:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:55Z","numProcessoTce":"CW-018136/23","numContrato":"D-010/2023","numProcessoAdm":"043/2023","numProcedimento":"010/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Canabrava-PI, de acordo com o especificado constante do Projeto Básico e em conformidade com a Dispensa de Licitação n° 010/2023, os quais a CONTRATADA se compromete a executar conforme estabelecido nestes instrumentos.","valorContratado":102015.24,"valorContratadoAtualizado":102015.24,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"M L DE BRITO ARAUJO - ME","docContratada":"49434127000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.1501.0000","descricao":"Obras de Expansão da Rede Física Escolar."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:41Z","dataPublicacao":"2023-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:41Z","dataPublicacao":"2023-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:41Z","dataPublicacao":"2023-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:41Z","dataPublicacao":"2023-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:41Z","dataPublicacao":"2023-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:41Z","dataPublicacao":"2023-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:41Z","dataPublicacao":"2023-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Administrativo nº 043/2023."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808703","nome":"Termo de Contrato Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808704","nome":"Termo de Ratificação Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808705","nome":"ATO de Homologação Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808706","nome":"Pub. Extrato de Contrato Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808707","nome":"Proposta Orçamentária Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808708","nome":"Documentos de Habilitação Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808709","nome":"Mapa Apuração de Preços Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808710","nome":"Parecer da CPL a Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808711","nome":"Parecer Jurídico a Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574771/arquivos/808712","nome":"Despacho Autorização Disp. 010-2023 - Reforma Sec. Educação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-27T19:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ELSON SILVA DE SOUSA","cpf":"***.500.503-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das Chagas Araújo","cpf":"***.175.008-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}