{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574729","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-25T12:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-13T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T11:32Z","numProcessoTce":"CW-018094/23","numContrato":"05/2023","numProcessoAdm":"CT.1.000547/23-66","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":100000.00,"valorContratadoAtualizado":100000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T11:32Z","conteudo":"Considerando que o presente processo licitatório, teve por modalidade Pregão Eletrônico, do tipo \"MENOR PREÇO\", pelo critério \"MAIOR DESCONTO POR TARIFA\", a empresa vencedora foi a que ofertou o desconto de 20,15% (vinte vírgula quinze por cento) sobre a tarifa. Por este motivo o \"Valor total contratado\" constante na aba \"Objeto\" corresponde a uma previsão, pois a presente contratação terá variação. O valor mencionado no referido campo foi utilizado com base no que consta no Termo de Referência do Edital."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-07-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824197","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004656/23","descricao":"PREGÃO Nº 03/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824197","ug":"CAMARA DE TERESINA","idug":425}],"nomeContratada":"V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA","docContratada":"36957287000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310.","descricao":"Função: 01- Legislativa.\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa.\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\nAção: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.33","descricao":"Natureza de Despesa 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T12:26Z","dataPublicacao":"2023-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.559"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574729/arquivos/808527","nome":"CONTRATO 05 2023 - AGENCIAMENTO DE VIAGENS - PREGAO ELETRONICO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T12:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574729/arquivos/808531","nome":"EXTRATO CONTRATO 05 2023 - AGENCIAMENTO DE VIAGENS - PREGAO ELETRONICO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T12:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NILSON RAFAEL LOPES REGO","cpf":"***.943.163-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES","cpf":"***.789.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 05/2023 ","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}