{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574663","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-25T08:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-25T09:02Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T09:02Z","numProcessoTce":"CW-018028/23","numContrato":"049/2023","numProcessoAdm":"049/2023","numProcedimento":"021/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"SERVIÇO DE MANUNTEÇÃO DE BOMBAS DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI.","valorContratado":53700.00,"valorContratadoAtualizado":53700.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO ANTONIO MACHADO FERREIRA","docContratada":"46673657000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS NO ELEMENTO DE DESPESA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS NO ELEMENTO DE DESPESA 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T08:31Z","dataPublicacao":"2023-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras, edição 443, página 176."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T08:31Z","dataPublicacao":"2023-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574663/arquivos/808016","nome":"dispensa Nº 021_2023 -  MANUTENÇÃO DE BOMBAS 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T09:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}