{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574644","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-08-24T14:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-24T14:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-16T09:05Z","numProcessoTce":"CW-018009/23","numContrato":"335/2023","numProcessoAdm":"018308.016/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível para merenda escolar, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação do município de União - PI.","valorContratado":1455285.00,"valorContratadoAtualizado":1819106.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824273","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004732/23","descricao":"PREGÃO Nº 58/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824273","ug":"P. 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Embalada em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem de 01 Kg.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"CARNE MOÍDA, carne bovina com pouca gordura (tipo acém, musculo), moída, fresca/nova. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprias para alimentos, com peso de 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência, peso, data que foi processado (moído), transportada em veículo refrigerado. Com odos os requisitos exigidos pelo MAPA, por exigências legais, sem adição de corantes ou conservantes, período de validade 3 mese","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"17.9500"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, concentrado, embalagem em sachê com 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.7900"},{"descricao":"FLOCOS DE ARROZ (FLOCÃO). Flocos grandes, brancos, sem sal, embalado em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender: validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Pacotes de 500g. Período de validade minima 09 meses.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1.8500"},{"descricao":"FEIJÃO NOVO. Tipo 1, clase carioca. Acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. Íntegro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes. Pacotes de 1 kg, período","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"8.2600"},{"descricao":"ALHO TRITURADO, envasado, submetido a adequado processamento tecnológico, a fim de manter suas qualidades. Não poderá apresentar defeitos (cascas), bolor, fungos, mofo ou qualquer substancia nociva à saúde. Ingredientes: alho descascado, picado ou triturado, acidulante e conservadores, desde que permitidos pela legislação. Sem sal, sem pimenta, sem glúten e sem gordura trans. Características: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem: pote plástico com tampa, com lacre de proteção intacto, resistente, pesando 200g. Validade mínima de 12 (doze) meses.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"3.9700"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas. Será permitido enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado na agua não devera turva-los antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca, tipo espaguete. Embalagem primaria: pacotes plásticos transparentes para até 500g. secundaria: fardo plástico resistentes, lacrados, com capacidades para até 5 kg. Validade não inferior a 180 dias.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"3.0700"},{"descricao":"IOGURTE DE FRUTAS, diversos sabores, isentos de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, selada com tampa de alumínio, não violada, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 90 (noventa) dias a contar da data de entrega do produto. Frasco individual de 1000ml (1 litro).","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"5.0600"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO, congelado, com adição de água de no máximo 6%, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagens de 01 Kg. Período de validade minima 03 meses.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"8.1400"},{"descricao":"LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem: fardo com 50 pacotes de 200g contendo prazo de validade. Informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"16.1200"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL, isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem: fardo com 50 pacotes de 200g contendo prazo de validade. Informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"6.1100"},{"descricao":"VINAGRE BRANCO, fermentado, acético de álcool e vinho branco, em garrafas de plástico transparente, resistente, de 750ml. Prazo mínimo de validade: 01 ano. Embalagem contendo todas as informações do produto de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.0500"},{"descricao":"BISTECA SUÍNA, congelada, em pedaços de aproximadamente 180 a 200 g cada pedaço. Produzido e embalado em conformidade com as normas da legislação sanitária vigente. Com certificado da vigilância sanitária. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência, peso, transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas. Embalagem de 01 kg.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"17.9000"},{"descricao":"CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO, isento de ossos ou qualquer matéria estranha que traga prejuízo a qualidade do produto. Deve apresentar cor vermelha brilhante, cheiro característico e perfeito estado de conservação. Embalagem de 1kg e 5kg. Entrega feita em caminhão frigorifico. Congelada e embalada com todos os requisitos exigidos pelo MAPA, por exigências legais, sem adição de corantes ou conservantes, período de validade 3 meses.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"29.8900"},{"descricao":"CENOURA IN NATURA, tamanho médio, de primeira qualidade, com casca, coloração laranja, fresca, sem amassados e apodrecimentos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Embalada em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem de 01 Kg.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.3000"},{"descricao":"COLORAL, em pó, embalagem: fardo com 10 pacotes de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido industrializado no máximo no prazo de 30 dias antes da data de entrega com data de validade do produto ofertado.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.8600"},{"descricao":"MILHO BRANCO TIPO CANJICA. Tipo 1, cor branca e despeliculado. Embalagem primaria: pacotes plásticos transparentes para até 500g. Secundaria: fardo plástico resistentes, lacrados, com capacidades para até 5 kg. Validade não inferior a 180 dias.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"7.0100"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, apresentação redondo sabor maisena, classificação doce, características adicionais sem recheio isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem: 10 pacotes de 400g contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.0700"},{"descricao":"TOMATE. In natura, tipo salada, 1a qualidade, fresco, limpos, íntegros, tamanho médio, grau médio de maturação, casca sã, polpa firme e intacta, coloração vermelha. Isento de terra, sujidades, podridão, rachaduras, parasitas e larvas, lesões, dano e manchas. Apresentação da embalagem etiqueta de pesagem de 01 kg.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"6.5100"},{"descricao":"BISCOITO ROSQUINHA, sabor leite e coco, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: 400g, contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.3400"},{"descricao":"TEMPERO LÍQUIDO, embalagem com 500ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"ARROZ, TIPO 1. Tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, características adicionais 1ª qualidade saco plástico atóxico, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observada a resolução nº 12/78 da cnnpa, e demais normas editadas pela Anvisa. Embalagem de 1 kg. validade minima 06 (seis) meses.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"4.3900"},{"descricao":"25\tSAL REFINADO IODADO. Com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo acondicionado em saco de polietileno, resistente e vedado. Embalagem plástica de 1 kg. Acondicionados em fardos de 10 unidades. Validade minima de 06 (seis) meses.\tKG\t1.500\t1,54\t2.310,00","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.2000"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO, tipo cream cracker isento de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar massa torrada, com cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem: Caixa com 10 pacotes de 400g contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.0700"},{"descricao":"SARDINHA enlatada, tipo industrializado, uso culinário, isento de sujidades parasitas e larvas. Latas de 130g de alumínio, não amassadas, não estufadas, contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixas de papelão com 50 unidades. Validade mínima de 12 (doze) meses.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.4000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ ARIOSVALDO OLIVEIRA","cpf":"***.368.593-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-11-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO DE PRAZO","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":363821.25,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Aditivo de valor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":430646.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"04462","chaveNFE":"2224 0111 4946 7300 0161 5500 1000 0044 6213 1186 7053","dataEmissao":"2024-01-31T00:00Z","dataEntrega":"2024-01-31T00:00Z","valorEntrega":80764.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4369","chaveNFE":"22231211494673000161550010000043691679037590","dataEmissao":"2023-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-01T00:00Z","valorEntrega":47439.26,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4370","chaveNFE":"2223 1211 4946 7300 0161 5500 1000 0043 7014 3164 8210","dataEmissao":"2023-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-01T00:00Z","valorEntrega":73134.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4424","chaveNFE":"2223 1215 8644 2600 0160 5500 1000 0000 8818 9527 2410","dataEmissao":"2023-12-20T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-20T00:00Z","valorEntrega":17296.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4458","chaveNFE":"2240111494673000161550010000044581463567874","dataEmissao":"2024-01-24T00:00Z","dataEntrega":"2024-01-24T00:00Z","valorEntrega":131247.42,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4462","chaveNFE":"2224 0111 4946 7300 0161 5500 1000 0044 6213 1186 7053","dataEmissao":"2024-01-30T00:00Z","dataEntrega":"2024-01-31T00:00Z","valorEntrega":80764.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}