{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574641","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-08-24T14:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-24T14:35Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-24T14:35Z","numProcessoTce":"CW-018006/23","numContrato":"333/2023","numProcessoAdm":"018308.016/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível para merenda escolar, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Educação do município de União - PI.","valorContratado":106280.00,"valorContratadoAtualizado":106280.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824273","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004732/23","descricao":"PREGÃO Nº 58/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824273","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"CASA DA LIMPEZA SERVICO E COMERCIO LTDA","docContratada":"49243048000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECUROS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2009.0000","descricao":"manutenção do PNAE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"552","descricao":"TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-24T14:34Z","dataPublicacao":"2023-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574641/arquivos/807800","nome":"CONTRATO 333 PUBLICADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-24T14:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574641/arquivos/807801","nome":"DM_489~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-24T14:34Z"}],"itens":[{"descricao":"ÓLEO DE SOJA. De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Peso liquido garrafa de 900ml, (pet) acondicionado em caixa de papelão. Período de validade 12 meses.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"7.1700"},{"descricao":"AÇÚCAR, TIPO CRISTAL. Composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, aplicação adoçante, características adicionais 1ª qualidade, embalagem: saco plástico atóxico, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observada a resolução nº 12/78, da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - cnnpa, e demais normas editadas pela Anvisa; Pacotes de 1 kg. Período de validade 12 meses.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"3.8800"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ ARIOSVALDO OLIVEIRA","cpf":"***.368.593-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}