{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574622","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-24T12:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-24T13:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-24T13:10Z","numProcessoTce":"CW-017987/23","numContrato":"3345/2023","numProcessoAdm":"00045.021652/2023-39","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no registro de preços para a Aquisição de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais, para atender as necessidades da Rede Hospitalar de Teresina – FMS.","valorContratado":38695.26,"valorContratadoAtualizado":38695.26,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-05-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-05-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611528","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002822/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 021/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=611528","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"FELIX & CARVALHO LTDA ME","docContratada":"18496658000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"65.91.19","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":"FMS - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"339030","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. "},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. "}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574622/arquivos/807721","nome":"ANEXO e NOTA EMPENHO _3345.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-08-24T13:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Suplemento alimentar hipercalórico, hiperproteico, em pó, para alimentação por via oral ou enteral, com alto teor de vitaminas e minerais, rico em ômega-3(DHA/EPA). COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"50.3500"},{"descricao":"Fórmula infantil hipoalergênica, em pó, extensamente hidrolisada, a base de proteínas do leite e sem adição de lactose. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"39.00","valorUnitario":"100.6300"},{"descricao":"Fórmula pediátrica nutricionalmente completa, em pó, para crianças acima de 1 ano de idade até 10 anos. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"140.00","valorUnitario":"55.4800"},{"descricao":"Fórmula infantil elementar, em pó, não alergênica constituída de 100% de aminoácidos livres sintéticos, de partida e seguimento. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"7.00","valorUnitario":"193.8200"},{"descricao":"Fórmula infantil para recém-nascidos Pré-Termo e/ou de alto risco com baixo peso, a base de proteínas do soro do leite. COTA EXLCUSIVA.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"34.5500"},{"descricao":"Nutricão completa e balanceada, em pó, adicionada de Fibras(INULINA e FOS. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"78.3300"},{"descricao":"Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes à base de 100% proteína isolada de SOJA. COTA EXCLUSIVA.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"40.8200"}],"gestores":[{"nome":"Yara Cristina Leal Costa ","cpf":"***.962.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ana Denise Pereira Lima Guerra","cpf":"***.484.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":23029.26,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":23029.26}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"12021","chaveNFE":"2223 0718 4966 5800 0100 5500 1000 0120 2112 4110 5229","dataEmissao":"2023-07-31T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-01T00:00Z","valorEntrega":7299.49,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7299.49,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"12091","chaveNFE":"2223 0818 4966 5800 0100 5500 1000 0120 9111 1718 2240","dataEmissao":"2023-08-03T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-03T00:00Z","valorEntrega":15729.77,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15729.77,"observacao":""}]}