{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574457","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-23T14:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-25T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T09:32Z","numProcessoTce":"CW-017822/23","numContrato":"069/2023","numProcessoAdm":"069/2023","numProcedimento":"026/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para festa de páscoa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI","valorContratado":27830.00,"valorContratadoAtualizado":27830.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HELDER SERGIO PAZ- BM EVENTOS","docContratada":"35804223000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços diversos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039- outros serviços diversos PJ."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039- outros serviços diversos PJ."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-23T15:03Z","dataPublicacao":"2023-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras, edição 452, página 149."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-23T15:03Z","dataPublicacao":"2023-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574457/arquivos/808089","nome":"contrato Dispensa de Licitação nº 026_2023 - ESTRUTURA DE FESTA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T09:32Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}