{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574446","orgao":"P. M. DE BATALHA","idOrgaoOuUg":1336,"esfera":"municipal","municipio":"Batalha","codIbgeMun":"2201507","dataCriacao":"2023-08-23T13:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-23T14:33Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-23T14:33Z","numProcessoTce":"CW-017811/23","numContrato":"01.0507/2023","numProcessoAdm":"INEX 013/2023","numProcedimento":"013/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA MISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ADVOCACIA NOS PROCESSOS, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E DESENVOLVIMENTO DE TESES ESPECÍFICAS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE BATALHA-PI.","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA ","docContratada":"38397966000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.092.0002.2002.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-23T13:43Z","dataPublicacao":"2023-08-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574446/arquivos/806680","nome":"CONTRATO INEX 013-2023 - SAÚDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-23T13:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUANA SALES MACHADO","cpf":"***.207.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Betânia Pereira dos Santos ","cpf":"***.535.208-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}