{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574398","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-23T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-02-16T09:15Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T09:15Z","numProcessoTce":"CW-017763/23","numContrato":"35/2023","numProcessoAdm":"00081001957202393/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. ","valorContratado":25619.02,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001631/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 015 REL/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771832","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J R PESSOA FILHO EIRELI","docContratada":"02939111000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"Em conformidade com o disposto § 2°, do art. 7° do Decreto n° 7.892 de 23 de janeiro de 2013, a dotação orçamentária será indicada somente antes da formalização do contrato"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"CONFORME ITEM 1.3. DO EDITAL. 1.3.2. Fonte de Recurso: Tendo em vista tratar-se de fornecimento com base em Sistema de Registro de Preços, a dotação orçamentária só se fará necessária quando da celebração do contrato, por cada órgão participante."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-23T10:32Z","dataPublicacao":"2023-08-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Contrato 35/2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574398/arquivos/806091","nome":"Contrato 35-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-23T10:32Z"}],"itens":[{"descricao":"Rolete branco de plástico para papel higiênico","quantidade":"40.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"Touca descartável embalagem c/100 und. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"18.00","valorUnitario":"6.1900"},{"descricao":"Touca descartável embalagem caixa c/100 und. - COTA RESERVADA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"6.1900"},{"descricao":"Álcool etílico em gel a 70%, frasco com 500g. - COTA EXCLUISVA","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Limpa alumínio líquido 500ml - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.4900"},{"descricao":"Luva de limpeza, em látex, tamanho G - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.1800"},{"descricao":"Removedor de cera líquida bombona com 5 litros - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"12.00","valorUnitario":"39.7100"},{"descricao":"Sabão em pó  500g - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"1.5600"},{"descricao":"Sabonete líquido bombona 5L - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"10.8900"},{"descricao":"Vassoura de piaçava natural c/ cabo reto - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"150.00","valorUnitario":"7.1500"},{"descricao":"Assento sanitário plástico branco - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"30.9500"},{"descricao":"Placa de Aviso \"PISO MOLHADO - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"26.1500"},{"descricao":"Removedor de gordura 500ml- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"Vassoura de pêlo sintético 60cm - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"9.3900"},{"descricao":"Álcool 1 litro. - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"500.00","valorUnitario":"4.5900"},{"descricao":"Soda cáustica em escama 450g - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"8.0700"},{"descricao":"Papel toalha creme c/1000 fls. - COTA RESERVADA","quantidade":"250.00","valorUnitario":"10.1200"},{"descricao":"Água Sanitária. - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"500.00","valorUnitario":"1.6700"},{"descricao":"Rodo de madeira c/ borracha dupla, med. 1,20m x 40cm de base - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.1100"},{"descricao":"Coador de café pano - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2.1100"},{"descricao":"Pano de prato 100% algodão medindo 60 x 40 cm - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.1800"},{"descricao":"Vassoura tipo gari com cerdas resistentes - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"14.7600"},{"descricao":"Vassourinha de nylon p/ vaso sanitário c/ suporte - COTA EXCLUSIVO","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"Borrifador com gatilho, capac. 500 ml - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.0100"},{"descricao":"Cesto plástico de lixo telado 9,6 L. - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.8600"},{"descricao":"Ácido Muriático (removic) 1.000ml, caixa com 12 unidades - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"31.0500"},{"descricao":"Papel higiênico branco alvejado, rolo com min. 10 cm x 30 m(Pacote contendo 4 rolos). - COTA RESERVADA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.4100"}],"gestores":[{"nome":"Cícero Pereira da Silva Filho","cpf":"***.605.181-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Edmundo dos Santos","cpf":"***.483.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2024-05-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":" Esta rescisão ocorre unilateralmente, tendo em vista que a empresa contratada não forneceu os materiais de limpeza quando solicitados pela ETURB por meio de Ordem de Fornecimento, bem como pela ausência de justificativa cabível para a recusa de fornecimento. Portanto, a conduta operada pela CONTRATADA é caracterizada como inexecução total do contrato, conforme consta nos autos do Processo SEI n° 00081.000768/2024-86.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":" A rescisão tem como fundamento legal o art. 77, art. 78, inc. I, e art. 79, inc. I, da Lei n° 8.666/93."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}