{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574325","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-22T15:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-10-14T08:51Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-14T08:51Z","numProcessoTce":"CW-017690/23","numContrato":"107/2023","numProcessoAdm":"107/2023","numProcedimento":"035/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa na Preparação e organização do material para apresentação das audiências públicas quadrimestrais da saúde, orientação na elaboração do relatório contábil de gestão do sistema SARGSUS/DIGISUS, como também monitorar e dar Suporte nas prestações de contas mensais na área da Gestão Financeira, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI.","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-08-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. C. SERVIÇOS & CONSULTORIA","docContratada":"21182325000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, fms, fus, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos próprios, fpm, icms, fms, fus, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T15:15Z","dataPublicacao":"2023-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T15:15Z","dataPublicacao":"2023-08-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574325/arquivos/805563","nome":"Contrato administrativo n° 107-2023, dispensa 035-2023- Serviços de assessoria.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T15:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":45000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa na Preparaçãoeorganização do material para apresentação das audiências públicas quadrimestrais dasaúde,orientação na elaboração do relatório contábil de gestão do sistema SARGSUS/DIGISUS, comotambém monitorar e dar Suporte nas prestações de contas mensais na área da GestãoFinanceira,para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora de Nazaré- PI. Contratante: Municipio de Nossa Senhora de Nazaré- PI","inicioVigencia":"2024-08-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}