{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574310","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-22T14:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-22T14:37Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T14:37Z","numProcessoTce":"CW-017675/23","numContrato":"033/2023","numProcessoAdm":"033/2023","numProcedimento":"016/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços diversos de caminhão mulk para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.","valorContratado":15400.00,"valorContratadoAtualizado":15400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IBIAPINA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI ME","docContratada":"09007096000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Recursos Próprios e outros no elemento de despesa 339039 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T14:37Z","dataPublicacao":"2023-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T14:37Z","dataPublicacao":"2023-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574310/arquivos/805518","nome":"Contrato Administrativo n° 033-2023- Dispensa nº 016-2023 - Serviços Caminhão.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T14:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}