{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574299","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-22T12:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-22T13:04Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T13:04Z","numProcessoTce":"CW-017664/23","numContrato":"019/2023","numProcessoAdm":"019/2023","numProcedimento":"009/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com carga de gás dos ar condicionados para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.","valorContratado":56000.00,"valorContratadoAtualizado":56000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SOLUTIONS SERVICOS LTDA","docContratada":"22230725000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"orçamento geral do município,fpm,icms, fundeb 30%, recursos próprios, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros- pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"orçamento geral do município,fpm,icms, fundeb 30%, recursos próprios, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros- pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros- pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T13:04Z","dataPublicacao":"2023-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T13:04Z","dataPublicacao":"2023-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574299/arquivos/805403","nome":"Contrato Administrativo 019.2023, Dispensa n° 009.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T13:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}