{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574298","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-22T12:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-22T12:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T12:52Z","numProcessoTce":"CW-017663/23","numContrato":"017/2023","numProcessoAdm":"017/2023","numProcedimento":"008/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de levantamento e inventário de todos os bens móveis patrimoniais do município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Contratante: Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":45000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PÚBLICA E PRIVADA","docContratada":"13470318000188","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T12:52Z","dataPublicacao":"2023-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T12:52Z","dataPublicacao":"2023-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574298/arquivos/805383","nome":"Contrato administrativo 017.2023, dispensa 008.2023,.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T12:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}