{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574297","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-22T12:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-22T12:41Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T12:41Z","numProcessoTce":"CW-017662/23","numContrato":"015/2023","numProcessoAdm":"015/2023","numProcedimento":"007/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para os serviços de publicidade por meio de carro de som para divulgar ações e avisos importantes à população do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.Contratante: Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI .\n","valorContratado":47300.00,"valorContratadoAtualizado":47300.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"40.358.382 JOSE CUNHA SOUSA","docContratada":"40358382000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 339039 – outros serviço de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 339039 – outros serviço de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviço de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T12:41Z","dataPublicacao":"2023-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T12:41Z","dataPublicacao":"2023-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574297/arquivos/805367","nome":"Contrato adm 015-2023- Dispensa de Licitação nº 007_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T12:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}