{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574283","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-22T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-22T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T11:24Z","numProcessoTce":"CW-017648/23","numContrato":"010/2023","numProcessoAdm":"010/2023","numProcedimento":"005/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública e podagem de árvores em praças públicas, rede de iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Infra estrutura do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.","valorContratado":55000.00,"valorContratadoAtualizado":55000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA","docContratada":"31287368000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":" Orçamentária: Orçamento geral do município, fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":" Orçamentária: Orçamento geral do município, fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T11:23Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T11:23Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574283/arquivos/805140","nome":"Contrato Administrativo n° 010-2023- Dispensa n° 005.2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T11:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}