{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574263","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2023-08-22T10:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-22T10:39Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:39Z","numProcessoTce":"CW-017628/23","numContrato":"006/2023","numProcessoAdm":"006/2023","numProcedimento":"002/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":" Contratação de empresa para organização dos eventos na folia e aniversario da cidade nos dias 26 e 27 de janeiro de 2023, no município de nossa senhora de Nazaré-PI.\n","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":30000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-01-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HELDER SERGIO PAZ- BM EVENTOS","docContratada":"35804223000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Orçamento Geral do Município, recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiro pessoa jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 339039- outros serviços de terceiro pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:39Z","dataPublicacao":"2023-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário oficial das prefeituras."},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:39Z","dataPublicacao":"2023-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://nossasenhoradenazare.pi.gov.br/nossasenhoradenazare/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574263/arquivos/804980","nome":"contrato administrativo 006.2023, dispensa 002.2023, (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}