{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574250","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-08-22T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-22T10:44Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:44Z","numProcessoTce":"CW-017615/23","numContrato":"021/2023","numProcessoAdm":"021/2023","numProcedimento":"021/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE PARA SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL E SOFTWARE PARA SISTEMA DE MÓDULO PATRIMÔNIO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO","valorContratado":16200.00,"valorContratadoAtualizado":16200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-08-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"L A DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA","docContratada":"37047207000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECUSRSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - FPM / ICMS / TRIBUTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:10Z","dataPublicacao":"2023-08-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO E ADJUDUCAÇÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:10Z","dataPublicacao":"2023-08-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO E DEMAIS INFORMAÇÕES DO PROCESSO PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574250/arquivos/804963","nome":"CONTRATO SOFTWARE OK.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T10:31Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE MÓDULO PATRIMÔNIO","quantidade":"12.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARES PARA SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL","quantidade":"12.00","valorUnitario":"850.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}