{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574230","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-22T08:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-25T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T09:16Z","numProcessoTce":"CW-017595/23","numContrato":"078/2023","numProcessoAdm":"00044.000047/2022-69","numProcedimento":"019/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, diurno e noturno, por quilômetro rodado de, aproximadamente, para 226 (duzentos e vinte e seis) ônibus, 116 (cento e dezesseis) para a Zona Urbana e 110 (cento e dez) para a Zona Rural, com capacidade mínima, de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com inclusão de motorista e monitores qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações, quantidades e endereços das unidades para onde serão deslocados, conforme Anexo I no Termo de Referência.","valorContratado":10455537.40,"valorContratadoAtualizado":21968209.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001372/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 019/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SOUSA CAMPELO TRANSPORTE LTDA ","docContratada":"10644834000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"2553115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1553115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. 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A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a Cláusula 11ª que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo previsto incialmente, no LOTE II do Contrato, conforme o anexo único deste instrumento.\n\n \n\n2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: considerando o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do LOTE II do Contrato, conforme alteração do anexo único deste instrumento, ficando a Cláusula Terceira com a seguinte redação:\n\n \n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA DOTAÇÃO:\n3.1.O valor total do presente Contrato é de R$ 1.046.606,56 (Um Milhão, quarenta e seis Mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).ao mês, totalizando R$ 11.512.672,30 (Onze Milhões, quinhentos e doze mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos) ao ano, que será realizado no prazo de lei, em até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicadas pelo contratado, preferencialmente na instituição financeira Banco do Brasil S/A.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}