{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574187","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-08-21T12:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-21T12:03Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T12:03Z","numProcessoTce":"CW-017552/23","numContrato":"403/2023","numProcessoAdm":"018239.020/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada, através de SRP, para locação de caminhão basculante, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de União-PI, através da secretaria municipal de obras e serviços públicos.","valorContratado":118000.00,"valorContratadoAtualizado":118000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824079","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004538/23","descricao":"PREGÃO Nº 55/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824079","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"CETRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA","docContratada":"35219733000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0009.2068.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T12:02Z","dataPublicacao":"2023-08-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574187/arquivos/804153","nome":"CONTRATO 403-23 ASS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T12:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574187/arquivos/804155","nome":"DM_4878_444_Uniao_Licitacao_PE_0.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T12:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de locação de caminhão caçamba, trucado, capacidade entre 10 e 15 metros cúbicos, com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, assistência 24hs e rastreador veicular. proteção ou seguro total, com condutor e com fornecimento de combustível, por conta da contratada, em bom estado de conservação respeitando as normas do CONTRAN e CRLV atualizado, nos termos da legislação vigente. obs: poderão ser solicitados serviços fragmentados, ou seja, não continuados, por exemplo, um mês pode ser solicitado o serviço no mês inteiro e no outro apenas alguns dias.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1180.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR ","cpf":"***.418.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDIVALDO IRENE SAMPAIO","cpf":"***.302.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}