{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574179","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-21T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-21T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T11:56Z","numProcessoTce":"CW-017544/23","numContrato":"0003/2021","numProcessoAdm":"00042001479/2021","numProcedimento":"0003/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, numa média mensal estimada de 40 (quarenta) publicações, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.","valorContratado":222026.40,"valorContratadoAtualizado":261542.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-08-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-08-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-08-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Imprensa Nacional","docContratada":"04196645000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0016.2435.0001","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T11:46Z","dataPublicacao":"2021-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.094"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574179/arquivos/804093","nome":"CONTRATO Nº 03-2021 SEMA - IMPRENSA NACIONAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T11:46Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-07-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":39516.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato IN nº 0003/2021, até o dia 28 de julho de 2023","inicioVigencia":"2022-08-26T00:00Z","fimVigencia":"2023-07-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}