{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574169","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-21T10:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-29T08:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-12T12:19Z","numProcessoTce":"CW-017534/23","numContrato":"079/2023","numProcessoAdm":" 00044.000047/2022-69","numProcedimento":"019/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, diurno e noturno, por quilômetro rodado de, aproximadamente, para 226 (duzentos e vinte e seis) ônibus, 116 (cento e dezesseis) para a Zona Urbana e 110 (cento e dez) para a Zona Rural, com capacidade mínima, de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com inclusão de motorista e monitores qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações, quantidades e endereços das unidades para onde serão deslocados, conforme Anexo I no Termo de Referência.","valorContratado":8099718.22,"valorContratadoAtualizado":18010061.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001372/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 019/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"T Y JERONIMO E SILVA EIRELI ","docContratada":"13804874000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"2553115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1553115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5000.8261","descricao":" Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"  Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T10:40Z","dataPublicacao":"2023-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.581 Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 9"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-29T08:17Z","dataPublicacao":"2023-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-079_2023-t-y-jeronimo-e-silva-eireli/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574169/arquivos/803838","nome":"Contrato 079_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T10:40Z"}],"itens":[{"descricao":"Ônibus - Urbano (especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)\t","quantidade":"242.00","valorUnitario":"11027.5100"},{"descricao":"Ônibus - Rural(especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)","quantidade":"242.00","valorUnitario":"22442.4000"}],"gestores":[{"nome":"SALVADOR ALVES DA SILVA","cpf":"***.881.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JUVENAL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.906.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"TADEU CLEMENTINO DA CRUZ","cpf":"***.987.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-04-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":905312.32,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a Cláusula 11ª que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo previsto incialmente, conforme o anexo único deste instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":" A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: considerando o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo objeto do Contrato, conforme alteração do anexo único deste instrumento, ficando a Cláusula Terceira com a seguinte redação:","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":9005030.54,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2024-08-09T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-08-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Retifica o cabeçalho do Segundo Termo Aditivo 48/2024","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-12-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"fica alterado em sua Cláusula Terceira para acrescentar a Fonte de Recursos – 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 084/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 10/08/2025, vigorando, portanto, até 09/08/2026","inicioVigencia":"2025-08-10T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-02-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 05/2026/SEMEC/PMT. RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 079/2023/SEMEC/PMT. A presente rescisão unilateral produzirá efeitos jurídicos a partir de 28/02/2026, permanecendo a execução dos serviços por parte da CONTRATADA até o dia 27/02/2026","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A rescisão unilateral encontra respaldo nas prerrogativas administrativas previstas nos arts. 58, inciso II; 78, inciso XII; e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula resolutiva expressa constante do TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 084/2025/SEMEC/PMT"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}