{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574153","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-21T09:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-25T09:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-14T14:15Z","numProcessoTce":"CW-017518/23","numContrato":"077/2023","numProcessoAdm":"00044.000047/2022-69 ","numProcedimento":"019/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, diurno e noturno, por quilômetro rodado de, aproximadamente, para 226 (duzentos e vinte e seis) ônibus, 116 (cento e dezesseis) para a Zona Urbana e 110 (cento e dez) para a Zona Rural, com capacidade mínima, de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com inclusão de motorista e monitores qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações, quantidades e endereços das unidades para onde serão deslocados, conforme Anexo I no Termo de Referência.","valorContratado":7841784.94,"valorContratadoAtualizado":25545166.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-08-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001372/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 019/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MARVAO SERVICOS LTDA","docContratada":"13118835000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"2553115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1553115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI´s;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional "},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T08:27Z","dataPublicacao":"2023-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.581 Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 9"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-25T09:13Z","dataPublicacao":"2023-08-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-077_2023-marvao-servicos-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574153/arquivos/804625","nome":"Contrato 077_2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-22T08:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Ônibus - Urbano (especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)\t","quantidade":"242.00","valorUnitario":"1350.4000"},{"descricao":"Ônibus - Rural(especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)\t","quantidade":"242.00","valorUnitario":"12652.1900"},{"descricao":"Ônibus - Urbano (especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)\t","quantidade":"242.00","valorUnitario":"12214.9800"},{"descricao":"Ônibus - Rural(especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia\t","quantidade":"242.00","valorUnitario":"6186.5000"}],"gestores":[{"nome":"SALVADOR ALVES DA SILVA","cpf":"***.881.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TADEU CLEMENTINO DA CRUZ","cpf":"***.987.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JUVENAL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.906.753-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":673270.62,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"1. A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a Cláusula 11ª que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo previsto incialmente, no LOTE IX do Contrato, conforme o anexo único deste instrumento.\n\n \n\n2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: considerando o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do LOTE IX do Contrato, conforme alteração do anexo único deste instrumento, ficando a Cláusula Terceira com a seguinte redação:","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8515055.66,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2024, vigorando, portanto, até 09/08/2025, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2024-08-09T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":null,"dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO:\nONDE SE LÊ: [...] PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 49/2024/SEMEC/PMT [...]\nLEIA-SE: [...] SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 49/2024/SEMEC/PMT [...]","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-12-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"fica alterado em sua Cláusula Terceira para acrescentar a Fonte de Recursos – 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8515055.66,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 082/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 10/08/2025, vigorando, portanto, até 09/08/2026, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2025-08-10T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2025-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO - alterado, na sua cláusula das informações orçamentárias, para acrescer a seguinte fonte de recurso: Fonte de Recursos – 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-02-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 04/2026/SEMEC/PMT - RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 077/2023/SEMEC/PMT. A presente rescisão unilateral produzirá efeitos jurídicos a partir de 28/02/2026, permanecendo a execução dos serviços por parte da CONTRATADA até o dia 27/02/2026","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A rescisão unilateral encontra respaldo nas prerrogativas administrativas previstas nos arts. 58, inciso II; 78, inciso XII; e 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula resolutiva expressa constante do TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 082/2025/SEMEC/PMT"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}