{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574145","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2023-08-21T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-21T09:11Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-12T09:34Z","numProcessoTce":"CW-017510/23","numContrato":"081/2023","numProcessoAdm":"073/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos que atendam as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras/PI","valorContratado":103200.00,"valorContratadoAtualizado":103200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-08-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835293","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005791/23","descricao":"PREGÃO Nº 023/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=835293","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME","docContratada":"20767413000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"FPM/Receitas Próprias (Secretaria Municipal de Educação) e Outras Fontes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T09:10Z","dataPublicacao":"2023-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://www.diariooficialdasprefeituras.org/\nANO III - EDIÇÃO 544 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T09:10Z","dataPublicacao":"2023-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.oeiras.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574145/arquivos/803558","nome":"DOP_EDICAO__18-8-2023_ED_544_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_pe_023_2023_d4ba7d3d-8cc2-41ee-bf88-a5cf45fe8de9.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T09:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/574145/arquivos/803560","nome":"PE 023.2023 Extrato de Contrato.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-21T09:10Z"}],"itens":[{"descricao":"SISTEMA/MODULOS •\tFornecimento de licença de uso de software para gestão escolar (PLATAFORMA) aplicado exclusivamente ao setor público por prazo determinado (locação), com atualização que garanta as alterações legais, conetivos e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, conversão de dados legado, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos da empresa a disposição desta secretaria in loco por outro meio de comunicação em horário comercial durante todo o período de contratação. Matrícula Digital Acompanhamento Escolar Gestão de Transporte Público Gestão de Merenda","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4500.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS AO ALUNO •\tAplicativo mobile para Aluno, Visualização de Notas I Conceito, Visualização de horários, Visualização de Frequências Visualização de Ocorrências, Visualização de Informativos e comunicados, Visualização das Aulas, Feed de Notícias, Ranking, Vídeos aulas, Versão Androide e IOS Funciona Online e Offiine","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS AO PROFESSOR, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO •\tLançamento de Notas l, Conceito, Lançamento de Frequências Lançamento de Ocorrências, Lançamento de Informativos, Lançamento das Aulas, Lançamento de Roteiro de Provas, Fechamento dos diários, Lançamento de Versão Androide IOS Funciona Online e Offline","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2100.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES","cpf":"***.213.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES","cpf":"***.213.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de Vigência do Contrato nº 081/2023","inicioVigencia":"2024-08-16T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}