{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573988","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2023-08-17T10:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-28T14:06Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-28T14:06Z","numProcessoTce":"CW-017353/23","numContrato":"264/2023","numProcessoAdm":"300/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA COM CAPACIDADE DE DESLOCAR EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ATENDIMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PREPARATÓRIOS E REALIZAÇÃO DE 300 (TREZENTAS) CIRURGIAS DE CATARATA POR FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE FLEXÍVEL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO-PI,","valorContratado":471600.00,"valorContratadoAtualizado":471600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708704","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010180/22","descricao":"PREGÃO Nº 138/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708704","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"CARLOS AFONSO GOMES LTDA(CLINICA DE OLHOS DE ESPERANTINA)","docContratada":"10593961000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-17T10:55Z","dataPublicacao":"2023-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573988/arquivos/801361","nome":"CONTRATO 264-23 ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-17T10:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573988/arquivos/801368","nome":"DM_4859_264_Uniao_Licitacao_PE_138-22_Extrato_Contrato_264-23_pag_300.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-17T10:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Consulta Médica em Atenção Especializada (Código n°03.01.01.007-2), com realização de exames prévios, para realização de Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular flexível/dobrável, com fornecimento do kit operatório (óculos escuro com proteção lateral e colírios), e consultas de retorno pós cirgia. Sendo necessária a realização, mínima, dos seguintes procedimentos/exames: · Biometria Ultrassônica (Monocular) – Código n° 02.11.06.001-1; · Microscopia Especular de Córnea – Código n° 02.11.06.014-3; · Paquimetria Ultrassônica – Código n° 02.05.02.002-0.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"1572.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}