{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573897","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-08-16T15:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-16T17:02Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T17:02Z","numProcessoTce":"CW-017262/23","numContrato":"013/2023","numProcessoAdm":"013/2023","numProcedimento":"013/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL CURVO COM LEDS EMBUTIDOS NO PALCO E, PAINEL RIPADO NA SALA DE ÁUDIO E VÍDEO E PAINEL EM MDF CONTORNANDO O QUADRO ARTÍSTICO NO HALL DE ENTRADA, NO CINE TEATRO DO CENTRO MUTIFUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA LIBERDADE PAULO FREIRE","valorContratado":22963.00,"valorContratadoAtualizado":22963.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-05-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-05-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-05-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FABIANO MORAIS DE BRITO","docContratada":"50662257000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 25%\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T16:33Z","dataPublicacao":"2023-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573897/arquivos/800768","nome":"CONTRATO FABIANO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T16:39Z"}],"itens":[{"descricao":"CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL CURVO COM LEDS EMBUTIDOS NO PALCO(MATERIAL E MÃO DE OBRA)","quantidade":"9.00","valorUnitario":"1275.0000"},{"descricao":"CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL RIPADO NA SALA DE ÁUDIO E VÍDEO(MATERIAL E MÃO DE OBRA)","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1000.0000"},{"descricao":"CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL EM MDF CONTORNANDO O QUADRO ARTÍSTICO NO HALL DE ENTRADA(MATERIAL E MÃO DE OBRA)","quantidade":"9.00","valorUnitario":"832.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}