{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573876","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-08-16T12:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-16T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T15:17Z","numProcessoTce":"CW-017241/23","numContrato":"018/2023","numProcessoAdm":"018/2023","numProcedimento":"018/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE CORTINA EM TECIDO CAMURÇA NO CINE TEATRO DO CENTRO MULTIFUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL LIBERDADE PAULO FREIRE","valorContratado":31680.00,"valorContratadoAtualizado":31680.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PEDRO CARLOS DE SA TEIXEIRA","docContratada":"47689868000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO 25%\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T14:59Z","dataPublicacao":"2023-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573876/arquivos/800701","nome":"CONTRATO CORTINAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T15:02Z"}],"itens":[{"descricao":"CONFECÇÃO E MONTAGEM DE CORTINA EM TECIDO CAMURÇA VERMELHO CONFORME PROJETO APRESENTADO COM TRILHO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"26800.0000"},{"descricao":"REFORÇO EM ESTRUTURA METÁÇICA DO TETO PARA RECEBIMENTO DE CORTINA MOTORIZADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4880.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}