{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573860","orgao":"P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1496,"esfera":"municipal","municipio":"Santo Inácio do Piauí","codIbgeMun":"2209500","dataCriacao":"2023-08-16T10:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-16T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T10:52Z","numProcessoTce":"CW-017225/23","numContrato":"022/2023","numProcessoAdm":"033/2023","numProcedimento":"008/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO QUE INCLUA\nPROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, PROGRAMA DE\nCONTROLE MÉDICO DE SAÜDE OCUPACIONAL - PCMSO, LAUDO TÉCNICO DAS\nCONDIÇÕES DE TRABALHO, ATESTADO DE SAÜDE OCUPACIONAL, QUANDO\nNECESSÁRIO, LEVANTAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS E PROGRAMAS DE\nSST, CONFORME NORMAS EM VIGOR, BEM COMO A TRANSMISSÃO PARA O ESOCIAL\nPARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI","valorContratado":14300.00,"valorContratadoAtualizado":14300.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GRAND SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME","docContratada":"44550538000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ IMPOSTOS e Outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T10:52Z","dataPublicacao":"2023-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/573860/arquivos/800309","nome":"DM_4859_240_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_008-23_Extrato_Contrato_022-23_pag_467.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T10:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"TAIRO MOURA MESQUITA","cpf":"***.197.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO","cpf":"***.530.628-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}