{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563781","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2023-08-14T16:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-16T11:02Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T11:02Z","numProcessoTce":"CW-017145/23","numContrato":"019/2023","numProcessoAdm":"019/2023","numProcedimento":"019/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS GRUPOS ARTÍSTICOS QUE IRÃO SE APRESENTAR NO XVIII FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS","valorContratado":17400.00,"valorContratadoAtualizado":17400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-06-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-07-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALAN DOS SANTOS RODRIGUES","docContratada":"35813588000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - FPM / ICMS / TRIBUTOS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T11:01Z","dataPublicacao":"2023-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563781/arquivos/800318","nome":"CONTRATO HOSPEDAGEM FESTIVAL 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-16T11:01Z"}],"itens":[{"descricao":"REFEIÇÃO TIPO ALMOÇO/JANTAR - CARDÁPIO DIVERSIFICADO, COM ARROZ, FEIJÃO,SALADA, MASSA, FAROFA, CARNE(METADE VERMELHA E METADE BRANCA)","quantidade":"375.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"HOSPEDAGEM - APARTAMENTOS AREJADOS NO PADRÃO SUÍTE, COM AR CONDICIONADO, CAMA DE CASAL, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 03 PESSOAS","quantidade":"165.00","valorUnitario":"60.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}