{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563682","orgao":"P. M. DE SIMOES","idOrgaoOuUg":1523,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2023-08-11T13:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-11T13:35Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-11T13:35Z","numProcessoTce":"CW-017046/23","numContrato":"064/2023","numProcessoAdm":"064/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Locação de banheiros químicos","valorContratado":38275.56,"valorContratadoAtualizado":38275.56,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834930","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005428/23","descricao":"PREGÃO Nº 043/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834930","ug":"P. M. DE SIMOES","idug":1523}],"nomeContratada":"EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA ","docContratada":"21061770000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0403.2004.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-11T13:34Z","dataPublicacao":"2023-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-11T13:34Z","dataPublicacao":"2023-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563682/arquivos/788452","nome":"CONTRATO PE 043.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-11T13:34Z"}],"itens":[{"descricao":"Cabine Sanitária Química, TIPO PADRÃO, individual e portátil, com as características mínimas: Confeccionada em polietileno de alta densidade resistente e lavável; Com caixa para dejetos, mínimo 220 litros de capacidade; Assento sanitário com tampa; Teto translúcido (branco leitoso), para aproveitamento da iluminação externa; Piso antiderrapante; Entradas de ventilação; Trinco resistente à violação e com indicação “livre/ocupado” externo; Com porta papel higiênico, devidamente abastecidos; Com identificação externa, através de adesivos como Masculino ou Feminino. Montagem e desmontagem, esgota","quantidade":"100.00","valorUnitario":"328.2300"},{"descricao":"Cabine Sanitária Química para Portadores de Necessidades Especiais (PNE), individual e portátil, com as características mínimas: Confeccionada em polietileno de alta densidade, resistente e lavável; Com caixa para dejetos mínimo 150 litros de capacidade; Teto translúcido (branco leitoso), para aproveitamento da iluminação externa; Piso antiderrapante, acessível com rampa de acesso para cadeirantes; Com barras de segurança laterais, para apoio e acessibilidade; Entradas de ventilação; Com identificação externa, através de adesivos como Masculino ou Feminino e identificação de PNE; Dimensão apr","quantidade":"12.00","valorUnitario":"454.3800"}],"gestores":[{"nome":"JOSE WILSON DE CARVALHO","cpf":"***.899.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA","cpf":"***.277.714-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}