{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/56367","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-11-28T12:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-11-28T13:33Z","dataUltimaAlteracao":"2019-12-05T07:56Z","numProcessoTce":"CW-006276/19","numContrato":"017/2019","numProcessoAdm":"043-14562/2019","numProcedimento":"03/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada com comprovada experiência e capacidade para ministrar os cursos de CADASTRO MULTIFINALITÁRIO E PLANTAS DE VALORES, voltados para à capacitação de, em média, 09 (nove) auditores, entre eles engenheiros, arquitetos urbanistas, gestores municipais e funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Teresina-PMT, que demandam conhecimento de informações cadastrais, processo de tributação e de avaliação imobiliária, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas conforme Termo de Referência que integra, para todos os efeitos, o presente CONTRATO.","valorContratado":13500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-11-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-11-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-11-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art.25, II, da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CHULIPA AVALIAÇÕES S/S ME","docContratada":"74913013000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recurso do Tesouro municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0026.2026.2019","descricao":"Administração da Receita"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-28T13:32Z","dataPublicacao":"2019-11-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2019-11-28T13:32Z","dataPublicacao":"2019-11-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/56367/arquivos/62917","nome":"CONTRATO_17_2019.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-11-28T13:32Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"deolindo matos e silva neto","cpf":"***.400.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}