{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563652","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-11T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-17T08:38Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-08T12:15Z","numProcessoTce":"CW-017016/23","numContrato":"80/2023","numProcessoAdm":"00045045638/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de comunicação por rádio do SAMU Teresina.","valorContratado":92160.00,"valorContratadoAtualizado":276480.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813464","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003773/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 045/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=813464","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA EPP","docContratada":"01228296000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":"Manutenção dos Estabelecimentos de Saúde - Serviços de Saúde.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":"Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-17T08:38Z","dataPublicacao":"2023-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.577"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563652/arquivos/800879","nome":"CONTRATO Nº 080-2023 - BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-17T08:38Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de rádio comunicação do SAMU. A verificação deverá ser feita a cada período de trinta dias, por profissional especializado","quantidade":"12.00","valorUnitario":"7680.0000"}],"gestores":[{"nome":"Fabíola Pereira de Jesus","cpf":"***.196.923-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Fabíola Pereira de Jesus","cpf":"***.196.923-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Joara Aparecida de Sousa","cpf":"***.472.093-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"José Campelo Sobrinho","cpf":"***.775.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"José Campelo Sobrinho","cpf":"***.775.613-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Wallace de Sousa Miranda","cpf":"***.363.823-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":92160.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2024-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-08-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":92160.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo consiste na Prorrogação da vigência do Contrato  n° 20/2023 por mais 12(doze) meses.","inicioVigencia":"2025-08-04T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}