{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563629","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2023-08-11T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-11T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-11T10:06Z","numProcessoTce":"CW-016993/23","numContrato":"1010202201/2022","numProcessoAdm":"048/2022","numProcedimento":"014/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI\n\n","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":60000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-10-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-10-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-10-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LICICON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA","docContratada":"29131121000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0015.2008.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta de Unidade Gestora: 020800– Secretaria Municipal de Administração. Fonte de Recursos: 500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria. Programa de Trabalho: 04.122.0015.2008.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Administração."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-11T10:06Z","dataPublicacao":"2022-09-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO 1010202201/2022 publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO II - EDIÇÃO 359 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022, pág 84"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563629/arquivos/788007","nome":"contrato_10102022012022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-11T10:06Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}