{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563459","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2023-08-09T15:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-11-15T13:11Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T16:41Z","numProcessoTce":"CW-016821/23","numContrato":"121/2023","numProcessoAdm":"001.0002664/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada pra a execução dos serviços de Pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Esperantina-PI","valorContratado":2495989.53,"valorContratadoAtualizado":2875728.58,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824299","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004758/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=824299","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"PASSOS E PORTELA ENG. LTDA.","docContratada":"37079458000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.1004.0000","descricao":"REFFROMA E AMPL. DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.1322.0000","descricao":"ABERTURA E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0040.2320.0000","descricao":"MAN DOS SERV DE UTILIDADE PUBLICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T17:35Z","dataPublicacao":"2023-08-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, PÁGINA 49"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563459/arquivos/823884","nome":"CONTRATO ASSINADO DIGITALIZADO (Pesquisavel).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T17:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563459/arquivos/823884","nome":"CONTRATO ASSINADO DIGITALIZADO (Pesquisavel).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-09-15T17:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO CARLOS PINTO ROCHA","cpf":"***.617.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO DE AGUIAR AMORIM","cpf":"***.365.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, 9 1º,\nda Lei 8.666/93.","inicioVigencia":"2024-02-07T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-03-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":379739.05,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo aditivo acresceu ao objeto contratual conforme tabela anexada, o percentual de 15,22% (quinze virgula vinte e dois por cento) do valor inicial do contrato, ou seja, o valor total de R$ 379.739,05 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e cinco centavos), conforme planilhas de engenharia em anexo, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}