{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563440","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2023-08-09T14:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-09T14:17Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T14:17Z","numProcessoTce":"CW-016802/23","numContrato":"1404202302/2023","numProcessoAdm":"036/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA","valorContratado":408853.14,"valorContratadoAtualizado":408853.14,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792662","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002842/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792662","ug":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idug":1321}],"nomeContratada":"EDIFICA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA","docContratada":"45734679000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"FPM e/ou \nRecursos Próprios, ICMS, Dotação Orçamentária, Unidade Gestora: 020601 –\nFUNDO DE DES. DA ED. BÁSICA E DE VAL. DOS PROF. DA EDUCAÇÃO –\nFUNDEB, Fonte de Recursos: 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação \nda União - VAAT. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. \nPrograma de Trabalho: 12.365.0019.2035.0000 – Coordenação Geral do Ensino \nInfantil Administrativo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0019.2035.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T14:16Z","dataPublicacao":"2023-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato n° 1404202302/2023 publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO III - EDIÇÃO 459 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2023, pág 11"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563440/arquivos/786130","nome":"contrato_14042023022023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T14:16Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"408853.1400"}],"gestores":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}