{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563421","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE","idOrgaoOuUg":1510,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Peixe","codIbgeMun":"2210102","dataCriacao":"2023-08-09T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-09T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T12:44Z","numProcessoTce":"CW-016783/23","numContrato":"02/2023","numProcessoAdm":"035/2023","numProcedimento":"020/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Brindes para as Vaquejadas.","valorContratado":3868.00,"valorContratadoAtualizado":3868.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-10-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CASA VERDE LTDA","docContratada":"10644985000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020501","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T12:42Z","dataPublicacao":"2023-08-04T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOP)"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T12:42Z","dataPublicacao":"2023-08-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T12:42Z","dataPublicacao":"2023-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563421/arquivos/785934","nome":"Nota de Empenho Brindes para as Vaquejadas.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563421/arquivos/785937","nome":"Extrato de Publicação da Dispensa n° 020.2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T12:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563421/arquivos/785946","nome":"Nota de Empenho Brindes para as Vaquejadas.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Cabresto 7 nós para cavalo ajustável cavalaria. confeccionado em nylon 8 mm com guia de 2 metros.","quantidade":"8.00","valorUnitario":"18.0000"},{"descricao":"Chapéu em couro legítimo, carneira elástica para maior conforto, tamanho aproximado da aba 7cm (frente), copa 11,0cm (lateral), acabamento interno todo forrado, arame super reforçado em aço nas abas, costura e acabamento de alta qualidade e MEDIDAS: -M (55 a 56cm) - G (57 a 59 cm) - GG (60 a 61 cm)","quantidade":"8.00","valorUnitario":"88.0000"},{"descricao":"Espora: fabricada em aço inox e roseta de 10 pontas, cão: 6 cm, garfo: 2,3 cm, roseta 3,2 cm pontas, em conjunto com uma correia fabricada em couro de cor natural com costuras reforçadas e fivelas de aço inox para regulagem.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"77.0000"},{"descricao":"Gibão de couro legitimo completo, com ótimo acabamento.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"790.0000"},{"descricao":"Peitoral colete em Couro100% couro natural Medidas aproximadas tamanhos: G 106 cintura, 74 comprimentos, 39 cm ombro a ombro; tamanho GG 113 circunferência, 77 comprimentos 39 cm de ombro a ombro","quantidade":"10.00","valorUnitario":"110.0000"},{"descricao":"Selote completo para corrida de cavalo, todo reforçado em fita, couro, nervo e ferragens em aço inox.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"360.0000"}],"gestores":[{"nome":"Francisco Antônio Soares Freire","cpf":"***.697.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZ ANTONIO NUNES","cpf":"***.658.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}