{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563408","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2023-08-09T11:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-09T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T12:01Z","numProcessoTce":"CW-016770/23","numContrato":"1404202301/2023","numProcessoAdm":"035/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE\nENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UMA CRECHE\nBERÇÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ALVORADA DO\nGURGUÉIA","valorContratado":497165.44,"valorContratadoAtualizado":497165.44,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792528","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002708/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=792528","ug":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idug":1321}],"nomeContratada":"EDIFICA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA","docContratada":"45734679000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se\nseguirem à licitação correm por conta de recursos Orçamento do FPM e/ou\nRecursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora:021100 –\nSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos:500 –\nRecursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa:4.4.90.51.00 – Obras e\nInstalações. Programa de Trabalho:04.452.0009.2005.0000 –Coordenação Geral\ndos Serviços Públicos Municipais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.452.0009.2005.0000","descricao":"Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se\nseguirem à licitação correm por conta de recursos Orçamento do FPM e/ou\nRecursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora:021100 –\nSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos:500 –\nRecursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa:4.4.90.51.00 – Obras e\nInstalações. Programa de Trabalho:04.452.0009.2005.0000 –Coordenação Geral\ndos Serviços Públicos Municipais"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se\nseguirem à licitação correm por conta de recursos Orçamento do FPM e/ou\nRecursos Próprios, ICMS, FEP, dotação orçamentária, Unidade Gestora:021100 –\nSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Fonte de Recursos:500 –\nRecursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa:4.4.90.51.00 – Obras e\nInstalações. Programa de Trabalho:04.452.0009.2005.0000 –Coordenação Geral\ndos Serviços Públicos Municipais"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T11:58Z","dataPublicacao":"2023-04-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato n° 1404202301/2023 publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO III - EDIÇÃO 459 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2023, pág 10"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563408/arquivos/785766","nome":"contrato_14042023012023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T11:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}