{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563318","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-09T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-09T09:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-13T08:40Z","numProcessoTce":"CW-016680/23","numContrato":"071/2023","numProcessoAdm":"00044.008983/2022-36","numProcedimento":"026/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, EM 150 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, 171 CENTROS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 14 (QUATORZE) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEMEC","valorContratado":4399625.50,"valorContratadoAtualizado":8799251.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001064/23","descricao":"PREGÃO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"LP TOTAL SERVICE LTDA - ME","docContratada":"10846808000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"09001 . 12361 0009 2 . 612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"1500200 - Recursos não vinculados de impostos - educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T09:16Z","dataPublicacao":"2023-07-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Quinta-feira, 27 de julho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.567"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T09:16Z","dataPublicacao":"2023-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-071_2023-lp-total-service-ltda-me/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563318/arquivos/785087","nome":"Contrato 071_2023 - LP TOTAL SERVICE LTDA-ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T09:21Z"}],"itens":[{"descricao":"58 CMEIS ZONA SUL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4399625.5000"}],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CLEOBULO VIEIRA DE MOURA","cpf":"***.288.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"acrescentar a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados, alterando a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4399625.50,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 07/08/2024, vigorando, portanto, até 07/08/2025.","inicioVigencia":"2024-07-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-06-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"TERMO DE ACORDO REF. 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