{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563317","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2023-08-09T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-09T09:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T09:16Z","numProcessoTce":"CW-016679/23","numContrato":"0802202306/2023","numProcessoAdm":"007/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE (COM VEÍCULO PRÓPRIO) PARA AS CLÍNICAS DE PACIENTES\nENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TRATAMENTE\nDE SAÚDE EM TERESINA - PI, PARA O EXERCICIO DE 2023, CONFORME\nCONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","valorContratado":360000.00,"valorContratadoAtualizado":360000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750535","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000198/23","descricao":"PREGÃO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750535","ug":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idug":1321}],"nomeContratada":"E RODRIGUES DA SILVA PENSÃO (PENSÃO TALISMÃ)","docContratada":"23016690000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Os recursos financeiros para as despesas decorrente da contratação que se\nseguirem à licitação correrão por conta dos recursos FPM e/ou Recursos Próprios,\nFMAS, ICMS, Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de\nAssistência Social; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recursos:\n500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 –\nOutros Serviços de Terceiros - PJ. Programa de Trabalho: 08.244.0006.2013.0000\n– Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;\n10.301.0018.2012.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Saúde.\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0006.2013.0000","descricao":"Os recursos financeiros para as despesas decorrente da contratação que se\nseguirem à licitação correrão por conta dos recursos FPM e/ou Recursos Próprios,\nFMAS, ICMS, Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de\nAssistência Social; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recursos:\n500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 –\nOutros Serviços de Terceiros - PJ. Programa de Trabalho: 08.244.0006.2013.0000\n– Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;\n10.301.0018.2012.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Saúde.\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Os recursos financeiros para as despesas decorrente da contratação que se\nseguirem à licitação correrão por conta dos recursos FPM e/ou Recursos Próprios,\nFMAS, ICMS, Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 020400 – Secretaria de\nAssistência Social; 020700 – Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recursos:\n500 – Recursos não vinculados de impostos. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 –\nOutros Serviços de Terceiros - PJ. Programa de Trabalho: 08.244.0006.2013.0000\n– Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;\n10.301.0018.2012.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Saúde.\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T09:11Z","dataPublicacao":"2023-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato n° 0802202306/2023 publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, em seu: ANO III - EDIÇÃO 421 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2023, pág 3"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563317/arquivos/785063","nome":"contrato_08022023062023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T09:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA","cpf":"***.716.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}