{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563243","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-08-08T11:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-09T10:20Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-09T10:20Z","numProcessoTce":"CW-016605/23","numContrato":"071/2023","numProcessoAdm":"038/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CAMISETAS, BONÉS, COLETES, CONFECÇÃO DE BOLSAS, FARDAMENTO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DA VARJOTA-PI - EXERCÍCIO 2023","valorContratado":107124.00,"valorContratadoAtualizado":107124.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=823946","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004405/23","descricao":"PREGÃO Nº 025/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=823946","ug":"P. 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