{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563150","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-07T12:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-07T12:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-10-25T09:02Z","numProcessoTce":"CW-016512/23","numContrato":"21/2023","numProcessoAdm":"00030001373202378/2023","numProcedimento":"08/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM INTEGRADO DO BAIRRO JOCKEY NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI","valorContratado":28455209.20,"valorContratadoAtualizado":32799239.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MODERNA ENGENHARIA LTDA","docContratada":"05871453000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Créditos - Cidade Integrada com o povo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.1854.4000.5286","descricao":"Monitorar corpos hídricos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1700110","descricao":"Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união - convênios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T12:54Z","dataPublicacao":"2023-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Portaria de Nomeação Gestor e Fiscais\nDOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.571\nQuarta-feira, 02 de agosto de 2023\nPágina 10"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T12:54Z","dataPublicacao":"2023-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Ato de Dispensa\nDOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.568\nSexta-feira, 28 de julho de 2023\nPágina 20"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T12:54Z","dataPublicacao":"2023-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Extrato do Contrato\nDOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.568\nSexta-feira, 28 de julho de 2023\nPágina 21"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563150/arquivos/783653","nome":"Contrato 21.2023 SEMDUH.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563150/arquivos/783660","nome":"Parecer Técnico (SEMDUH).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563150/arquivos/783663","nome":"Justificativa Dispensa Licitação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563150/arquivos/783666","nome":"Ato de Dispensa, Ratificação e Adjudicação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T12:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563150/arquivos/783667","nome":"Portaria Nomeação Gestor e Fiscais.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T12:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ELANE MARTINS AURINO","cpf":"***.564.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO VICTOR FREIRE DE SENA","cpf":"***.705.303-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Este apostilamento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 21/2023 -\nSEMDUH (Documento nº 8890799), por parte da Administração, modificando-se a CLÁUSULA OITAVA (DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO/DOTAÇÃO), com a finalidade de\nALTERAR/MODIFICAR a respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS, acrescentando-se nova classificação orçamentária, nos seguintes termos: Classificação Orçamentaria: 34001. 15451 0004 1. 951 - Galeria PD 12 Manutenção/Construções.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos constantes na CLÁUSULA SÉTIMA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) serão prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 23/01/2024 e término em 21/05/2024, e por mais 120 (cento e vinte) dias para execução, com início em 23/01/2024 e término em 21/05/2024","inicioVigencia":"2024-01-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-05-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-05-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SÉTIMA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 22/05/2024 e término em 19/08/2024, e por mais 60 (sessenta) dias para execução, com início em 22/05/2024 e término em 20/07/2024 ","inicioVigencia":"2024-05-22T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-07-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SÉTIMA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 20/08/2024 e término em 17/11/2024, e por mais 60 (sessenta) dias para execução, com início em 21/07/2024 e término em 18/09/2024","inicioVigencia":"2024-08-20T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-08-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":4344030.50,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O aditamento contratual relativo a esta contratação, implicará em acréscimo de aproximadamente 30,12% (trinta vírgula doze por cento) do valor do contrato, em razão do aumento de valor no importe de R$ 8.571.590,50 (oito milhões e\nquinhentos e setenta e um mil e quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos), bem como em supressão de aproximadamente 14,86% (quatorze vírgula oitenta e seis por cento) do valor do contrato, em razão da diminuição de valor no importe de R$ 4.227.560,00 (quatro milhões e duzentos e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta reais), tudo\nconforme a Planilha de Alteração Contratual Quantitativa","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-10-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias para vigência, com início em 18/11/2024 e término em 16/01/2025","inicioVigencia":"2024-11-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-11-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Este apostilamento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 21/2023 -\nSEMDUH (Documento nº 11078271), por parte da Administração, alterando-se a CLÁUSULA OITAVA (DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO/DOTAÇÃO), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS, acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos: 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}