{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563123","orgao":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":150,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-07T11:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-17T17:37Z","dataUltimaAlteracao":"2025-05-17T17:37Z","numProcessoTce":"CW-016485/23","numContrato":"08/2023","numProcessoAdm":"00082.001207/2022-23","numProcedimento":"06/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICOS NA ZONA LESTE DE TERESINA – PI.","valorContratado":13379063.79,"valorContratadoAtualizado":13379063.79,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2023-07-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761738","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001462/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 000820012072022-23/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761738","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"MODERNA ENGENHARIA LTDA","docContratada":"05871453000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0041.1","descricao":"17001. 15451 0004 1. 129 – Implantação / recuperação de ruas e avenidas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.411","descricao":"17001. 15451 0004 1. 130 - Construção e recuperação de calçamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4113","descricao":"17001. 15451 0004 1. 134 - Construção e ampliação de galerias pluviais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"57.44.90","descricao":"57 4.4.90.51 - Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"34.49.05","descricao":"3449051- Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de operações de crédito / Cidade integrada com o povo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"11.44.90","descricao":"11449051- Obras e Instalações\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:30Z","dataPublicacao":"2023-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOM Nº 3.557"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563123/arquivos/783512","nome":"CONT. 08 - MAPA COMPARATIVO.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563123/arquivos/783543","nome":"CONT 08 - ATA REGISTRO PREÇOS (2).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-05-17T17:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563123/arquivos/1448986","nome":"CT08-2023-MODERNA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-17T17:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA","cpf":"***.228.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de execução constante à CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será\nacrescido em 76 (setenta e seis) dias, tendo como termo final a data 17/10/2024 (para execução) ","inicioVigencia":"2024-10-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-10-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos de vigência e execução constantes na CLAUSULA DECIMA QUARTA (DOS\nPRAZOS) serio acrescidos em 360 (trezentos e sessenta) dias, tendo como termo final a data\n13/10/2025 (para vigência) e 13/10/2025 (para  execução)","inicioVigencia":"2024-10-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}