{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563117","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-07T10:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-07T11:03Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:03Z","numProcessoTce":"CW-016479/23","numContrato":"2118/2023","numProcessoAdm":"0004562439/2022-34","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis para uso na rede hospitalar municipal de Teresina.","valorContratado":55640.00,"valorContratadoAtualizado":55640.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-04-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=686959","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008394/22","descricao":"PREGÃO Nº PE107/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=686959","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICO","docContratada":"32654902000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":"- Implementação e manutenção de ações estratégicas em saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563117/arquivos/783317","nome":"ANEXO E NOTA 2118.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T10:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Embalagem descartável em alumínio com 03 divisórias (quentinha), embalagem descartável em alumínio resistente para acondicionamento de alimentos, regular com 03 divisórias com aba arredondada e acompanhada de tampa em papel cartão para fechamento manual, capacidade aproximada de 900ml. Embalada em saco plástico, conformada a praxe do fabricante de forma a garantir a higiene do produto até seu uso. O produto deve atender as normas da ABNT NBR 14230:2012. Caixa de papelão contendo 100 unidades.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"111.2800"}],"gestores":[{"nome":"Sonia Cristina Lopes","cpf":"***.715.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VANESSA DA SILVA BORGES","cpf":"***.060.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":55640.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":55640.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1101","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-07-11T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-24T00:00Z","valorEntrega":55640.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":55640.00,"observacao":""}]}