{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563102","orgao":"P. M. DE SIMOES","idOrgaoOuUg":1523,"esfera":"municipal","municipio":"Simões","codIbgeMun":"2210706","dataCriacao":"2023-08-07T10:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-07T10:12Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T10:12Z","numProcessoTce":"CW-016464/23","numContrato":"062/2023","numProcessoAdm":"062/2023","numProcedimento":"022/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação por dispensa licitação para a prestação de serviços de arbitragem","valorContratado":52811.00,"valorContratadoAtualizado":52811.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E ELISVALDO DE MACEDO","docContratada":"33887307000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.2701.2037.","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T10:11Z","dataPublicacao":"2023-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563102/arquivos/783087","nome":"NOTA DE EMPENHO DISP. 022.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T10:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563102/arquivos/783089","nome":"NOTA DE EMPENHO DISP. 022.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T10:12Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE GANDULAS PARA FUTEBOL DE CAMPO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVE SER COMPOSTA POR 04 (QUATRO) GANDULAS, COM EXPERIÊNCIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DEVENDO COMPARECER NO LOCAL DA COMPETIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 01 HORA DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA, POSSUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO. TODO MATERIAL DE USO ESPECÍFICO DA EQUIPE É A CARGO DA CONTRATADA, BEM COMO OS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE. OBS: OS SERVIÇOS SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE SIMÕES-PI.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"176.3600"},{"descricao":"SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA FUTEBOL DE CAMPO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVE SER COMPOSTA POR ÁRBITROS COM EXPERIÊNCIA EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DEVENDO FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A COMPETIÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO EVENTO. DEVERÃO COMPARECER NO LOCAL DA COMPETIÇÃO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 01 HORA DO HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA, POSSUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO (SÚMULAS, APITOS, CRONÔMETROS, CARTÕES, MARCADORES, PLACAR DE MESA). DEVERÃO COMPOR A EQUIPE DE ARBITRAGEM POR JOGO/PARTIDA: 01 ÁRBITRO PRINCIPAL, 02 ÁRBITROS AUXILIARES, 01 CR","quantidade":"50.00","valorUnitario":"879.8600"}],"gestores":[{"nome":"JOSE WILSON DE CARVALHO","cpf":"***.899.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO WAGNER MODESTO DA SILVA","cpf":"***.277.714-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}