{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-07T08:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-07T11:41Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-22T10:41Z","numProcessoTce":"CW-016444/23","numContrato":"20/2023","numProcessoAdm":"00030001564232362/2023","numProcedimento":"28/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICOS NA ZONA LESTE DE TERESINA – PI.","valorContratado":6689531.90,"valorContratadoAtualizado":8330317.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-11-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761738","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001462/23","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 000820012072022-23/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761738","ug":"SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":150}],"nomeContratada":"MODERNA ENGENHARIA LTDA","docContratada":"05871453000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"11.44.90","descricao":"11449051- Obras e Instalações\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de operações de crédito / Cidade integrada com o povo."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"34.49.05","descricao":"3449051- Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não vinculados de impostos "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"57.44.90","descricao":"57 4.4.90.51 - Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.4113","descricao":"17001. 15451 0004 1. 134 - Construção e ampliação de galerias pluviais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.1000.411","descricao":"17001. 15451 0004 1. 130 - Construção e recuperação de calçamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.001.1545.0041.1","descricao":"17001. 15451 0004 1. 129 – Implantação / recuperação de ruas e avenidas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.1854.4000.5286","descricao":"Monitorar corpos hídricos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T09:58Z","dataPublicacao":"2023-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.568\nSexta-feira, 28 de julho de 2023\nPágina 20"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:40Z","dataPublicacao":"2023-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.571\nQuarta-feira, 02 de agosto de 2023\nPágina 9"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783050","nome":"7. Contrato_n__20.2023___SEMDUH.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T10:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783437","nome":"Ata Registro de Preços_028.2023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783442","nome":"SEI_PMT - 7582595 - Justificativa de Permissão 50% Ata.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783445","nome":"10. Publicação do Contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783447","nome":"1. Justificativa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783449","nome":"2. Autorização Prefeito.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783453","nome":"5. Manifestação de Aceitação Empresa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783455","nome":"8. Portaria Gestor e Fiscais.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563082/arquivos/783460","nome":"9. Publicação Portaria Gestor e Fiscais.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-08-07T11:38Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICOS NA ZONA LESTE DE TERESINA – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6689531.9000"}],"gestores":[{"nome":"ELANE MARTINS AURINO","cpf":"***.564.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Fiscal técnico"},{"nome":"MARCELO VICTOR FREIRE DE SENA","cpf":"***.705.303-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-01-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Alterar Dotação: Projeto/Atividade: 34001. 15451 00044.045 - Drenagem Melhoria/Reformas/Construções sistemas hidráulicos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL) serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 03/11/2024 e término em 31/01/2025, e por mais 90 (noventa) dias para execução, com início em 27/07/2024 e término em 24/10/2024","inicioVigencia":"2024-11-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1640785.50,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O aditamento contratual relativo a esta contratação, implicará em acréscimo de aproximadamente 24,69% (vinte e quatro vírgula sessenta e nove por cento) do valor do contrato, em razão do aumento de valor no importe de R$ 1.651.449,60 (um milhão e seiscentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta e nove\nreais e sessenta centavos), bem como em supressão de aproximadamente 0,16% (zero vírgula dezesseis por cento) do valor do contrato, em razão da diminuição de valor no importe de R$ 10.664,10 (dez mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), tudo conforme a Planilha de Acréscimo e Supressão de Valor","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-11-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL) será prorrogado por mais 30 (trinta) dias para vigência, com início em 01/02/2025 e término em 02/03/2025","inicioVigencia":"2025-02-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}