{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563062","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-08-04T16:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-04T16:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T09:08Z","numProcessoTce":"CW-016424/23","numContrato":"068/2023","numProcessoAdm":"047/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO\nTOPOGRÁFICO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO IPTU E\nSERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTRO FÍSICO TERRITORIAL PARA FINS DE\nREURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA\nVARJOTA - PI.","valorContratado":86266.67,"valorContratadoAtualizado":172533.34,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834740","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005238/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=834740","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL LT","docContratada":"27612479000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM, ICMS,\nTRIBUTOS,\nFEP, IPVA E\nOUTRAS\nFONTES DE RECURSOS\nPRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E\nFUNCIONAM. DOS SERVI\nDE ADM. GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":"FPM, ICMS,\nTRIBUTOS,\nFEP, IPVA E\nOUTRAS\nFONTES DE\nRECURSOS\nPRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2027.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E\nFUNC. DOS SERV. URB. E\nOBRAS PUBLICAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-04T16:43Z","dataPublicacao":"2023-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-04T16:43Z","dataPublicacao":"2023-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/563062/arquivos/782549","nome":"18 - Contrato TP 04-2023 Reurb (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-04T16:43Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DO IPTU E SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTRO FÍSICO TERRITORIAL PARA FINS DE REURB REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARIJOTA - PI. ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"86266.6700"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":86266.67,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência por mais 12 meses.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}