{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562872","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-03T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-03T10:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-01T10:41Z","numProcessoTce":"CW-016234/23","numContrato":"070/2023","numProcessoAdm":"00044.008983/2022-36","numProcedimento":"026/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, EM 150 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, 171 CENTROS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 14 (QUATORZE) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEMEC","valorContratado":8198000.00,"valorContratadoAtualizado":36890999.82,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001064/23","descricao":"PREGÃO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"Construtora Oliveira Ltda","docContratada":"02412944000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"09001 . 12361 0009 2 . 612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"1500200 - Recursos não vinculados de impostos - educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T10:32Z","dataPublicacao":"2023-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Sexta-feira, 21 de julho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.564"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T10:32Z","dataPublicacao":"2023-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-070_2023-construtora-oliveira-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562872/arquivos/780944","nome":"Contrato 070_2023 - Construtora Oliveira Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T10:32Z"}],"itens":[{"descricao":"42 CMEIS ZONA LESTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3987000.0000"},{"descricao":"42 CMEIS ZONA CENTRO/NORTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4211000.0000"}],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CLEOBULO VIEIRA DE MOURA","cpf":"***.288.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"acrescentar a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados, alterando a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8198000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PARÁGRAFO PRIMEIRO: ALTERAÇÃO DO PRAZO\n\nA alteração para permitir a renovação ao prazo de vigência, conforme abaixo:\n\n1. A RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/08/2024, vigorando, portanto, até 08/08/2025.","inicioVigencia":"2024-08-08T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2025-02-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"alterados, na sua cláusula das informações orçamentárias, para acrescer a seguinte fonte de recursos: Fonte de Recursos – 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-07-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8198000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 61/2025/SEMEC - RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2025, vigorando, portanto, até 08/08/2026.","inicioVigencia":"2025-08-08T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2049499.91,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 48/2026/SEMEC/PMT - ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, que equivale a 24,99% e corresponde a R$ 2.049.499,91","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":10247499.91,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 60/2026/SEMEC/PMT - RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2026, vigorando, portanto, até 08/08/2027 (Retificado na Errata)","inicioVigencia":"2026-08-08T00:00Z","fimVigencia":"2027-08-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2026-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA - RETIFICAÇÃO do QUARTO TERMO ADITIVO Nº 60/2026, REFERENTE AO CONTRATO Nº 70/2023","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-06-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 61/2026/SEMEC/PMT - CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o REAJUSTE no percentual de 3,36% referente a primeira anualidade, entre março de 2023 a março de 2024, e 11,16% entre março de 2023 e março de 2025, correspondendo ao valor de R$ 297.311,24, perfazendo o valor contratual de R$ 2.346.811,15.","inicioVigencia":"2027-08-08T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2026-06-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA do Quinto Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato nº 70/2023/SEMEC/PMT, processo administrativo SEI n.º 00044.013942/2024-94 (Refificação do Valor)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}