{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562862","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-03T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-03T10:13Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-18T11:18Z","numProcessoTce":"CW-016224/23","numContrato":"069/2023","numProcessoAdm":"00044.008983/2022-36","numProcedimento":"026/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, EM 150 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, 171 CENTROS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 14 (QUATORZE) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEMEC","valorContratado":11809000.00,"valorContratadoAtualizado":36469964.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-08-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001064/23","descricao":"PREGÃO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"ACLA CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"07293068000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"09001 . 12361 0009 2 . 612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"1500200 - Recursos não vinculados de impostos - educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T10:13Z","dataPublicacao":"2023-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Sexta-feira, 21 de julho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.564"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T10:13Z","dataPublicacao":"2023-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-069_2023-acla-center-comercio-e-servicos-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562862/arquivos/780860","nome":"Contrato 069_2023 - Acla Center Comercio e Serviços Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T10:13Z"}],"itens":[{"descricao":"14 PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1390000.0000"},{"descricao":"26 ESCOLAS ZONA SUDESTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2375000.0000"},{"descricao":"58 CMEIS ZONA SUL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5249000.0000"},{"descricao":"29 CMEIS ZONA SUDESTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2795000.0000"}],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CLEOBULO VIEIRA DE MOURA","cpf":"***.288.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"acrescentar a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados, alterando a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":11809000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 08/08/2024, vigorando, portanto, até 08/08/2025.","inicioVigencia":"2024-07-19T00:00Z","fimVigencia":"2025-08-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":399069.60,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"A alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o REAJUSTE no percentual de 3,39% correspondendo R$ 399.069,60, perfazendo R$ 12.330.482,30, sem aditamento de valor anterior.","inicioVigencia":"2025-08-08T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 79","dataAssinatura":"2025-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":122412.70,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 79/2025/SEMEC/PMT - Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na necessidade de execução de obras de reparos e manutenções a serem executados no CMEI JÚLIO ROMÃO, para viabilizar as intervenções do Programa Escola em Tempo Integral/FNDE, o que equivale a 1,04% do valor inicial do Contrato, correspondente a R$ 122.412,70. O valor da contratação passará a ser R$ 11.931.412,70.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-08-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 86/2025/SEMEC - RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2025, vigorando, portanto, até 08/08/2026.","inicioVigencia":"2025-08-09T00:00Z","fimVigencia":"2026-08-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":12330482.30,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 58/2026/SEMEC/PMT - RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/08/2026, vigorando, portanto, até 08/08/2027.","inicioVigencia":"2026-08-09T00:00Z","fimVigencia":"2027-08-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}