{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562853","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-03T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-03T09:23Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-04T10:32Z","numProcessoTce":"CW-016215/23","numContrato":"068/2023","numProcessoAdm":" 00044.008983/2022-36","numProcedimento":"026/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS, IMPRESCINDÍVEIS E DE NATUREZA CONTÍNUA, EM 150 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, 171 CENTROS DE MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 14 (QUATORZE) PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEMEC","valorContratado":3314524.18,"valorContratadoAtualizado":16158816.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001064/23","descricao":"PREGÃO Nº 02/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761340","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"V F SOUSA E CIA LTDA EPP","docContratada":"12190146000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"1500200 - Recursos não vinculados de impostos - educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"09001 . 12361 0009 2 . 612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T09:19Z","dataPublicacao":"2023-07-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Sexta-feira, 21 de julho de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.564"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T09:19Z","dataPublicacao":"2023-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-068_2023-v-f-sousa-cia-ltda/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562853/arquivos/780744","nome":"Contrato 068_2023 - V.F Sousa & Cia Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T09:19Z"}],"itens":[{"descricao":"42 CMEIS ZONA CENTRO/NORTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3314524.1800"}],"gestores":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA","cpf":"***.288.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Francisco das Chagas Feitosa do Nascimento","cpf":"***.187.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"CLEOBULO VIEIRA DE MOURA","cpf":"***.288.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":" acrescentar a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE-Recursos Vinculados, alterando a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-07-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3314524.18,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PARÁGRAFO PRIMEIRO: ALTERAÇÃO DO PRAZO\n\nA alteração para permitir a renovação ao prazo de vigência, conforme abaixo:\n\n1. A RENOVAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 31/07/2024, vigorando, portanto, até 31/07/2025.","inicioVigencia":"2024-07-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-07-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":828670.21,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 71/2025/SEMEC/PMT - Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente na necessidade de execução de serviços extracontratuais, o que equivale a 25,00% que corresponde a R$ 828.670,21. 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