{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562795","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-02T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-08T16:59Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-08T16:59Z","numProcessoTce":"CW-016157/23","numContrato":"09/2023","numProcessoAdm":"00048000284/2023","numProcedimento":"06/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Formação Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de Floricultura (Arranjos de Flores e Buquês), para eventos institucionais de responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI, além de coroas de flores para ocasiões fúnebres de interesse das citadas unidades do Poder Judiciário Piauiense, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 147/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (3808945) e seus Anexos I e II.","valorContratado":301584.95,"valorContratadoAtualizado":301584.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729791","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011270/22","descricao":"PREGÃO Nº 89/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729791","ug":"PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA","idug":4}],"nomeContratada":"EDINAR FLORES E EVENTOS - A. PEREIRA MARTINS-ME","docContratada":"13622435000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003.","descricao":"Administração da Secretaria Municipal de Governo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-08T15:42Z","dataPublicacao":"2023-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicado no DOM Teresina N° 3.569 no dia 31 de julho de 2023."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562795/arquivos/916209","nome":"DOM contrato 9 de 2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-12-08T15:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562795/arquivos/916231","nome":"contrato 9 de 2023_000199.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-12-08T16:59Z"}],"itens":[{"descricao":"COROA FUNERAL. 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