{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562677","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-08-01T11:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-08-03T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T10:09Z","numProcessoTce":"CW-016039/23","numContrato":"61/2023","numProcessoAdm":"00049.006646/2023-26","numProcedimento":"09/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização do PROCESSO SELETIVO E ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TERESINA- EDITAL N° 002/ 2023 , para atender as unidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas – SEMCASPI.","valorContratado":39000.00,"valorContratadoAtualizado":39000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-07-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-07-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-07-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA","docContratada":"03223316000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviço de Terceiros Pessoas Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.003.0824.3000.1206","descricao":"12003.08243 0001 2.061-Gestão do Fundo Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente."},{"tipo":"Fonte","valor":"1669403","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social- Fundo Municipal  dos  Direitos da Criança e do Adolescente."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T09:56Z","dataPublicacao":"2023-08-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3571/2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562677/arquivos/780839","nome":"doc02692420230801114018.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T09:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/562677/arquivos/780874","nome":"CONTRATO 61 DISPENSA 09 - CONSELHO TUTELAR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-08-03T10:08Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Ana Cristina Fernandes da Silva","cpf":"***.712.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ANDRÉ PEREIRA SANTOS","cpf":"***.778.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}